TRE-RR — 06019912620186000000

Classe: Recurso contra Expedição de DiplomaOrgao: GABINETE DO JURISTA 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2021-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a899e62dedc987e1547219a62a1a9899a3e0f548d70005b360b83ea1ac5bf212

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-24 a 2021-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-10
Definitivo (TPU 246)
2021-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-10
Documento (TPU 581)
2021-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-30
Petição (TPU 85)
2021-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Diplomação | Cargo - Deputado Estadual | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-24T20:10:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  2. 2021-11-25T08:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  3. 2021-11-30T14:02:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  4. 2021-11-25T08:53:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  5. 2021-12-04T02:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  6. 2021-12-04T02:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  7. 2021-12-10T08:37:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  8. 2021-12-10T08:37:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  9. 2021-11-24T20:10:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  10. 2021-11-25T08:54:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  11. 2021-11-29T10:19:48.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  12. 2021-11-29T10:20:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  13. 2021-11-29T10:51:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  14. 2021-11-29T10:51:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  15. 2021-11-29T10:51:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  16. 2021-11-30T02:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  17. 2021-11-30T02:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  18. 2021-12-10T08:38:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  19. 2021-12-10T08:38:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.