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STM — 00002392120177000000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: Sec Gab Min Artur Vidigal de OliveiraGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bc812bf724461be51c975ae6b8ddee2e87e810a8c0020f65c7a0b3dacf26e08

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-14 a 2018-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-06: Petição (TPU 85)
2018-01-22: Petição (TPU 85)
2018-01-19: Confirmada (TPU 12266)
2018-01-17: Confirmada (TPU 12266)
2018-01-09: Publicação (TPU 92)
2018-01-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-01-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-12-21: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar | Liberdade Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-19T18:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
}

2018-02-06T09:26:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
}

2018-01-22T15:14:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
}

2017-12-19T18:19:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
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2017-12-19T17:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ],
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    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
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2017-12-19T09:52:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
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2017-12-18T19:27:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
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2017-12-18T19:16:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
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2017-12-18T19:13:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
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2017-12-18T18:31:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
}

2017-12-18T18:24:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
}

2017-12-18T17:58:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
}

2017-12-15T14:24:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
}

2017-12-14T14:08:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
}

2017-12-11T18:08:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
}

2017-12-11T14:23:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
}

2017-12-04T18:55:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
}

2017-12-04T16:12:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
}

2017-11-30T19:32:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
}

2017-11-30T19:31:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
}

2017-11-30T17:28:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
}

2017-11-28T16:01:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
}

2017-11-14T14:37:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
}

2017-11-14T14:33:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
}

2018-03-12T15:05:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
}

2018-03-01T13:51:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
}

2018-02-19T15:20:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
}

2018-01-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
}

2018-01-17T16:06:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
}

2018-01-09T13:31:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
}

2018-01-09T13:31:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
}

2018-01-09T13:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
}

2017-12-21T23:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
}

2017-12-18T19:15:08.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
}

2017-12-18T15:17:12.000Z — Habeas corpus (TPU 443)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
}

2017-12-12T16:48:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
}

2017-12-11T19:08:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
}

2017-12-11T19:08:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
}

2017-12-11T13:49:23.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32713",
    "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STM — 70002967520217000000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira / Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
STM — 70002742220187000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2018-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira / Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes
TJAP — 00029187820218030002 — Petição Criminal · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Petição Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
STM — 00001933220177000000 — Habeas Corpus Criminal · 2017-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira / Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes
TJPR — 00000147020218160181 — Relaxamento de Prisão · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPR
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira / MARMELEIRO - JUÍZO ÚNICO
TJAP — 00029273820248030001 — Petição Criminal · 2024-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Petição Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJAP — 00028503420218030001 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJGO — 00192506720188090129 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira / Vara Judicial