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TRF5 — 00089520820244058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbbf38b1bae0aba0f07b9ac606cc6943c10caea18baed4b2156fb63d324fca67

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-06 a 2024-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-15
Remessa (TPU 123)
2024-10-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-15
Documento (TPU 581)
2024-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-12
Mérito (TPU 12200)
2024-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-12
Não-Provimento (TPU 239)
2024-09-12
Petição (TPU 85)
2024-08-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-06T20:43:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-08-09T09:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2024-08-22T11:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2024-08-22T11:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-09-12T06:49:10.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2024-09-12T14:59:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2024-09-12T14:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2024-10-09T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-10-15T00:27:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-10-15T00:27:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-10-15T00:27:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2024-10-15T00:27:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2024-10-15T07:06:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  14. 2024-08-06T20:43:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2024-08-22T11:34:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2024-09-12T06:52:26.000Z — Mérito (TPU 12200)
  17. 2024-10-15T07:06:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.