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TRE-MG — 00001795520166130016

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 16ª Zona Eleitoral - AraguariGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eea86bb60c1ccf278c7a8405c6db229ea474159332d94f2b7c97e4c448a18981

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-02 a 2020-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-10: Definitivo (TPU 246)
2020-02-10: Procedência (TPU 219)
2020-02-04: Recebimento (TPU 132)
2020-01-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-31: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-22: Documento (TPU 581)
2020-01-21: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-16: Petição (TPU 85)
2018-03-21: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-02-15: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-02T13:28:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-07T15:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-16T15:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-12T13:59:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-13T13:57:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-04T13:55:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-10T16:01:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-12T16:52:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-08-22T15:03:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-01-16T14:24:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-01-20T10:25:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-01-22T08:51:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-01-31T17:15:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-07-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2016-07-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-24T13:40:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-12-16T15:47:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-20T16:46:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2017-04-24T10:13:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2017-05-12T14:23:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-19T16:02:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-04T14:13:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-12T14:17:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-12T16:51:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-14T17:57:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-04T16:21:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-24T13:12:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-14T13:17:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-14T13:17:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-12-15T08:59:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-22T12:44:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2018-02-15T13:53:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2018-03-21T14:58:16.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
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```
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2020-01-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-27T13:48:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-31T08:54:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
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2020-02-04T16:27:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002667020166210086 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral - Araguari / 86 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002678920166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral - Araguari / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004144420166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral - Araguari / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000151520166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral - Araguari / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000012620196100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral - Araguari / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00001830320196140035 — Processo Administrativo · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral - Araguari / 35ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002683320166210056 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral - Araguari / 56 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06018117220226250000 — Petição Cível · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral - Araguari / GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE