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Execução Provisória em Autos Suplementares — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000037320175030058

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 064632b9dd0db270e652ec91d5cee0c93b3f572fd6a12a82c769de51cce582f2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: 064632b9dd0db270e652ec91d5cee0c93b3f572fd6a12a82c769de51cce582f2
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  3. 2018-09-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  4. 2018-10-10 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  5. 2018-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  6. 2018-10-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  7. 2018-11-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  8. 2018-11-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  9. 2018-12-03 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  10. 2018-12-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  11. 2019-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  12. 2019-06-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  13. 2019-07-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  14. 2019-08-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  15. 2019-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  16. 2019-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  17. 2019-08-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  18. 2019-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-06-22 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2018-09-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2018-10-10 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:52:47.584966083Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-02-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-02-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 064632b9dd0db270e652ec91d5cee0c93b3f572fd6a12a82c769de51cce582f2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-17 a 2019-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-29
Definitivo (TPU 246)
2019-08-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-08-29
Documento (TPU 581)
2019-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-22
Conclusão (TPU 51)
2019-06-04
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-19
Documento (TPU 581)
2018-12-03
Remessa (TPU 123)
2018-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Seguro de Vida | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Acúmulo de Função | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Comissões e Percentuais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | intervalo Interjonadas | Adicional Noturno | Plano de Saúde | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Diárias | Adicional de Insalubridade | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2017-02-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2017-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2017-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2017-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2017-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2017-04-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2017-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2017-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2017-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2017-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2017-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2017-06-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2017-07-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2017-07-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2017-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2017-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2017-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2017-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2017-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2017-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2017-10-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-11-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2017-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2017-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-12-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2017-12-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2017-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-12-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2018-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2018-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2018-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2018-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2018-02-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2018-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2018-03-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.