TJSP — 00375745620118260007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88d5405c16b47806f9b2fd766b2f1d137274616225815669b5c46870d965c65e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-18 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2018-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-28
- Mandado (TPU 985)
- 2015-07-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-06-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-29
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-10-01T15:52:38.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-10-03T17:04:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-10T16:20:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-11-01T21:54:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-11-14T11:55:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-11-26T00:26:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-12-12T11:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-01-03T21:21:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-01-10T17:04:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-08T10:38:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-10T16:52:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-07T10:15:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-21T23:03:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-04-11T14:32:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-05-05T15:53:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-05-29T16:29:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-06-06T21:20:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-03T10:30:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-01T18:41:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-02T12:33:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-02T15:44:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-03T17:52:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-12-01T14:53:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-07T14:51:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-03T14:36:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-03T18:08:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-11T15:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-04-11T15:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-04-11T15:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-27T09:24:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-29T17:16:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-02T10:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-06-08T10:15:05.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2015-06-08T10:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-06-08T14:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-12T09:27:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-16T17:39:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-18T14:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-24T19:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-06-26T14:53:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00007428720108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00044026320118260415 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / 01 CUMULATIVA DE PALMITAL
- TJPA — 00003124120118140093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- TJSP — 15053015620218260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / 02 CRIMINAL DE OURINHOS
- TJPR — 00000145820188160122 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJMT — 00003192820198110031 — Execução da Pena · 2013-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
- TJPR — 00000071120188160011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / CURITIBA - 3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER CASA DA MULHER BRASILEIRA
- TJPA — 00002567620098140093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO