TJSP — 00375745620118260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88d5405c16b47806f9b2fd766b2f1d137274616225815669b5c46870d965c65e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-18 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2018-06-23
Definitivo (TPU 246)
2017-11-24
Definitivo (TPU 246)
2017-11-09
Definitivo (TPU 246)
2015-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-28
Mandado (TPU 985)
2015-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-29
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-01T15:52:38.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2013-10-03T17:04:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2013-10-10T16:20:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2013-11-01T21:54:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2013-11-14T11:55:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2013-11-26T00:26:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2013-12-12T11:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2014-01-03T21:21:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2014-01-10T17:04:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2014-02-08T10:38:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2014-02-10T16:52:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2014-03-07T10:15:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2014-03-21T23:03:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2014-04-11T14:32:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2014-05-05T15:53:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2014-05-29T16:29:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2014-06-06T21:20:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2014-07-03T10:30:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2014-08-01T18:41:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2014-09-02T12:33:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2014-09-02T15:44:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-10-03T17:52:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-12-01T14:53:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-01-07T14:51:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-02-03T14:36:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2015-03-03T18:08:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2015-04-11T15:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2015-04-11T15:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  29. 2015-04-11T15:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-05-27T09:24:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-05-29T17:16:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-06-02T10:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  33. 2015-06-08T10:15:05.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  34. 2015-06-08T10:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  35. 2015-06-08T14:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-06-12T09:27:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-06-16T17:39:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-06-18T14:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2015-06-24T19:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2015-06-26T14:53:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.