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TRT22 — 00001459320265220103

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE PICOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95e07a5b079f97b7dd957eb781c12047b91906469b35290ee9f4c217ab4f0ed2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-13 a 2026-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-03: (TPU 15248)
2026-09-03: Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2026-09-03: Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2026-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-03: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2026-07-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-11: Publicação (TPU 92)
2026-06-10: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Nulo - Efeitos

Ver outros registros do assunto TPU 13728

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-13T14:53:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-02-24T11:13:20.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}
```

2026-02-25T13:18:51.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-02-26T11:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-02-26T11:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-02-26T11:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-04-10T11:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-04-13T11:45:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-04-15T08:39:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-04-15T09:57:21.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-04-16T14:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-04-20T12:39:46.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}
```

2026-04-20T12:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-04-20T12:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-04-22T02:13:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-04-22T02:13:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}
```

2026-05-07T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-06-03T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-06-03T07:30:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}
```

2026-06-10T08:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-06-10T09:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-06-10T09:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-06-11T02:08:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-06-11T02:08:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}
```

2026-06-25T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-07-03T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-07-06T08:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-09-02T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-09-03T08:06:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-02-13T14:53:32.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}
```

2026-04-20T12:39:46.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-06-03T07:30:46.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}
```

2026-06-10T08:59:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-07-03T09:21:45.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}
```
2026-09-03T07:48:17.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}
```
2026-09-03T07:48:17.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}
```

2026-09-03T08:07:12.000Z — (TPU 15248)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT16 — 00162704420255160005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT16
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PICOS / Vara do Trabalho de Pinheiro
TRT16 — 00162695520225160008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PICOS / Vara do Trabalho de Bacabal
TRT16 — 00162698920215160008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT16
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PICOS / Vara do Trabalho de Bacabal
TRT22 — 00004568420265220103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-05-12 · 1 referência(s) em comum
TRT22 — 00004570720195220106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PICOS / VARA DO TRABALHO DE FLORIANO
TRT2 — 00005193520155020012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PICOS / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
TST — 00013773820135040802 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PICOS / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT19 — 00002002720215190063 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT19
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PICOS / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS

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