TJMRS — 00700929320199210001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f448cd91de5eda9436acd15b15fb86c733e2dfce94422691ef57b607ce0ffa8e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-07 a 2019-03-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-27
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-02-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-02-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-27T16:10:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-02-07T10:51:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-03-27T16:41:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-02-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-02-15T14:51:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00189258520208090044 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / 3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
- TJPA — 00003171220138140055 — Auto de Prisão em Flagrante · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJMT — 00003188220148110107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
- TJPA — 00003210420208140023 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE IRITUIA
- TJRR — 08012766020258230060 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2025-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / VARA CRIMINAL
- TJPB — 00006233820098150331 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJGO — 00187026120148090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / Vara Judicial
- TJES — 00001483520218080015 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA