Ir ao conteúdo

TRE-RJ — 06000196120266190016

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e8e6cc5ae6604735c1d468bbde0c44c1f8e850321b80cfee6f6bcb448959bfc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-29 a 2026-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-16: Definitivo (TPU 246)
2026-09-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-16: Documento (TPU 581)
2026-09-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-04: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-09-04: Documento (TPU 581)
2026-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-02: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-02: Pedido conhecido em parte e procedente (TPU 12329)
2026-09-02: Documento (TPU 581)
2026-09-02: Documento (TPU 581)
2026-09-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas

2026-05-29T23:14:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-06-08T14:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-09-02T16:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-06-03T18:50:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-06-08T14:26:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-07-10T16:59:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-07-10T17:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-07-14T19:31:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-07-15T15:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-07-16T11:35:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-07-21T13:33:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-07-21T13:46:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-09-01T19:32:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-09-02T12:48:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-09-02T12:49:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-09-02T15:26:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-09-02T17:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-09-02T17:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-09-02T17:43:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-09-02T18:04:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-09-04T00:25:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-09-16T14:44:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-05-29T23:14:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-07-06T21:48:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-07-06T21:48:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-09-02T17:20:08.000Z — Pedido conhecido em parte e procedente (TPU 12329)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
```

2026-09-02T17:20:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-09-03T17:20:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-09-04T00:25:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-09-11T00:30:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-09-16T14:44:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-09-16T14:44:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000228920206260126 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRE-MS — 06000702020246120022 — Petição Cível · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TRE-BA — 06000429520206050116 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 116 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000091620246130093 — Filiação Partidária · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 93ª Zona Eleitoral - Contagem
TRE-SP — 06000229020246260048 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 48 ª ZONA ELEITORAL - GUARATINGUETÁ
TRE-PR — 06000341520246160006 — Filiação Partidária · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 6 ª zona eleitoral-Antonina
TRE-BA — 06000429420246050071 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429420206050084 — Filiação Partidária · 2020-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL