Wiki Jurídica

Processo Administrativo — Requerimento — TRE-PI 00531917220086180000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: Tribunal Regional Eleitoral do PiauíGrau: G2Data Ajuizamento: 2008-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8460d632885869035057a3df651ae4edf1956dbf84c1c7ba0d4c109f9b38a8f7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-06-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-06-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-06-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-04-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2009-06-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2012-06-29 — Apensamento; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2012-07-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2012-07-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2012-07-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2012-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2021-03-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2021-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2021-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2021-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2021-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2021-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2009-06-22 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-06-18T07:28:00.928000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080605151019
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-06-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8460d632885869035057a3df651ae4edf1956dbf84c1c7ba0d4c109f9b38a8f7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-05 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Recebimento (TPU 977)
2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Recebimento (TPU 132)
2021-03-12
Definitivo (TPU 246)
2021-03-12
Desarquivamento (TPU 893)
2012-07-04
Definitivo (TPU 246)
2012-07-04
Recebimento (TPU 132)
2012-07-03
Recebimento (TPU 977)
2012-07-03
Recebimento (TPU 132)
2012-07-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-07-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-06-05T15:10:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-06-05T15:10:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2008-06-05T15:11:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2009-04-01T11:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2009-04-01T11:39:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2009-04-01T11:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2008-06-09T10:32:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2009-05-21T11:12:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2009-05-26T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2009-06-03T08:41:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2009-06-10T09:48:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2009-06-22T09:12:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2012-06-29T15:59:23.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 9,
      "descricao": "0",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  14. 2008-06-09T10:49:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2009-04-01T11:01:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2009-04-01T11:38:56.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  17. 2009-04-01T12:41:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-04-07T09:06:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2009-05-19T11:37:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2009-05-19T12:17:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2009-05-21T11:12:32.000Z — Pauta (TPU 12103)
  22. 2009-06-02T09:16:36.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
  23. 2009-06-03T08:43:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2009-06-03T10:55:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2009-06-10T09:48:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2009-06-12T10:45:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2009-06-16T11:47:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2009-06-23T12:53:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2009-06-23T12:54:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2009-06-23T13:27:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2009-06-29T12:37:50.000Z — Recebimento (TPU 977)
  32. 2009-06-29T13:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2009-06-29T13:40:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2012-06-29T15:56:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  35. 2012-07-02T12:31:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-07-02T12:44:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-07-03T09:24:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-07-03T09:26:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2012-07-03T14:02:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-07-03T14:03:28.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.