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TRF1 — 00000176020184014003

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de FlorianoGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e058e609985527c1d6b0cc6b5593413651312cfe456414eec77e3d8692fa510f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-07 a 2023-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-25: Definitivo (TPU 246)
2023-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-12: Petição (TPU 85)
2023-04-04: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-04-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-04-04: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-03-10: Conclusão (TPU 51)
2022-03-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-22: Petição (TPU 85)
2022-02-21: Petição (TPU 85)
2022-02-16: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-02-16: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Responsabilidade

Ver outros registros do assunto TPU 3604

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-07T13:27:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-19T09:44:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-18T12:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-04T14:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-01T09:45:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-11-21T13:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-05-06T10:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-06-12T14:18:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-30T13:43:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-12-03T09:57:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-01-08T15:01:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-01-08T15:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-15T13:26:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-02-08T12:03:39.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2018-02-09T10:14:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-02-19T09:43:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2018-02-28T11:41:34.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2018-08-01T09:45:15.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2018-08-01T09:45:37.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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2018-08-01T09:53:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2018-08-03T09:10:49.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-03T09:36:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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```
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2018-08-09T08:57:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-11-08T13:11:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-23T10:31:35.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2019-07-26T09:45:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2019-07-31T15:35:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-03T09:56:31.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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2019-12-03T14:15:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-03T14:16:26.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-06T10:56:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
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```

2019-12-13T14:22:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-01-08T15:21:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2020-03-04T09:33:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Floriano"
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2020-03-09T13:46:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Floriano"
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2020-03-13T11:10:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
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2020-10-15T13:26:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
}

2020-10-27T15:58:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001968220188100034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única de Floriano / 1� VARA DA COMARCA DE COD�
STJ — 00003931120098140044 — Recurso Especial · 2017-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Floriano / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
TJPB — 00006003220168150401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
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TJMA — 00001925520198100084 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
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STJ — 00003905120178240059 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
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TJPA — 00003025420188140221 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única de Floriano / TERMO DE MAGALHÃES BARATA