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TRF1 — 00000867320094013400

Classe: Execução FiscalOrgao: 18ª - BrasíliaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d43db22fba264d329c89208498c7e2d0dc270a53595f00a395d0fd2b3772003c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-21 a 2025-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-02: Redistribuição (TPU 36)
2025-05-07: Definitivo (TPU 246)
2025-05-07: Documento (TPU 581)
2025-05-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-06: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-04-28: Conclusão (TPU 51)
2025-04-11: Petição (TPU 85)
2025-04-10: Documento (TPU 581)
2025-04-10: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-04-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-10: Reativação (TPU 849)
2022-01-26: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-21T14:19:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-19T18:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-14T17:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-12-09T08:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-09-28T15:26:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-09-24T16:05:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-09T11:25:49.000Z — Mandado (TPU 106)

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2015-06-13T22:54:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-02-16T10:24:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-04-24T11:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-02-06T17:04:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2009-02-06T17:10:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2009-03-02T13:12:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2009-03-02T13:12:33.000Z — Citação (TPU 12284)
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2009-04-23T13:38:36.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2009-07-24T15:45:20.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2009-11-26T15:31:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2009-11-26T16:19:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2009-11-30T15:13:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2009-12-04T14:13:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2010-01-27T13:51:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
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2010-01-27T13:56:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2010-05-19T15:34:02.000Z — deferimento (TPU 12444)
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2010-09-21T10:59:35.000Z — Intimação (TPU 12263)
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2010-10-01T12:35:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2010-12-02T13:29:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17630",
    "nome": "18ª - Brasília"
  }
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2010-12-02T13:44:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17630",
    "nome": "18ª - Brasília"
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2010-12-15T14:42:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2010-12-15T14:53:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2011-09-29T17:16:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2011-09-29T17:24:03.000Z — Intimação (TPU 12263)
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2012-02-03T09:21:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2012-03-02T16:39:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2012-03-02T16:40:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2012-10-19T12:54:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2012-10-22T17:55:48.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
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2012-11-05T16:48:14.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-02-27T16:22:53.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2013-03-18T15:53:49.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17630",
    "nome": "18ª - Brasília"
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2013-06-13T09:46:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002378320074013311 — Execução Fiscal · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª - Brasília / 01ª Itabuna
STJ — 00004183420154050000 — Recurso Especial · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 18ª - Brasília / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TJRS — 00034514020058210085 — Execução Fiscal · 2005-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 18ª - Brasília / Vara Judicial - Cacequi
TRF1 — 00002372620124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª - Brasília / Vara Única de Viçosa
TRF6 — 00001067120144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 18ª - Brasília / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
TJPB — 00006535620078150521 — Execução Fiscal · 2007-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 18ª - Brasília / Vara Única de Alagoinha
TJMT — 00003322820078110102 — Execução Fiscal · 2007-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 18ª - Brasília / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
TJPB — 00006543220038150731 — Execução Fiscal · 2003-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 18ª - Brasília / 2ª Vara Mista de Cabedelo

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