Agravo — Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito — TST 00011221020115020381

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11ab919081b0057cdd1cf62d7c1164dd9495d311e47232cd46e3f31d1c8674b2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2013-09-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2013-11-25 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2013-11-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2013-11-28 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2014-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2014-06-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2014-06-25 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2014-07-01 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2014-07-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2014-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2014-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-02-24 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2015-03-02 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2015-03-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2015-03-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2015-04-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2015-04-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2014-06-25 relativo a «Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-08 no assunto oficial «Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-12 a 2015-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-13
Publicação (TPU 92)
2015-03-12
Publicação (TPU 92)
2015-03-02
Não-Provimento (TPU 239)
2015-02-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-02-23
Publicação (TPU 92)
2015-02-19
Remessa (TPU 123)
2014-09-12
Conclusão (TPU 51)
2014-09-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-09-12
Publicação (TPU 92)
2014-09-11
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-25T17:25:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2013-11-28T17:20:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  3. 2014-07-01T17:32:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  4. 2013-09-13T11:19:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2013-09-24T12:21:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2013-09-30T16:47:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2013-10-18T17:16:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2013-10-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2013-10-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2013-11-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2013-11-27T15:27:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2014-04-08T20:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2014-06-18T21:15:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2014-06-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2014-07-24T17:54:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2014-08-05T18:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2014-09-11T12:27:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2014-09-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2014-09-12T16:44:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2014-09-12T18:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  21. 2015-02-19T08:36:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2015-02-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2015-02-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2015-03-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2015-04-08T12:11:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2013-10-30T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2014-06-25T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  28. 2013-09-12T22:10:55.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2015-03-02T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2013-09-30T07:24:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-09-30T13:02:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-09-30T19:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-12-03T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2013-12-04T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2014-06-25T13:11:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-04-08T12:11:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2014-09-11T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2013-11-07T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2015-03-12T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.