Wiki Jurídica

Recurso Especial — Benefícios em Espécie — STJ 00001281220144025117

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51f6b669ebfaac9232e15e0621501632db4d95fe86271f4197d5934b26106672

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2017-10-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-10-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-10-09 — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2017-10-10 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-10-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-10-31 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-10-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2017-11-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-11-16 — Não Conhecimento de recurso; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2017-11-16 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2017-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2017-12-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2017-12-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2017-12-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2018-03-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2018-03-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário» em 2017-10-09 trata do assunto oficial «Benefícios em Espécie»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2017-11-16 trata do assunto oficial «Benefícios em Espécie»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-21 trata do assunto oficial «Benefícios em Espécie»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-05T05:09:25.960032130Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170912000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 51f6b669ebfaac9232e15e0621501632db4d95fe86271f4197d5934b26106672

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-13 a 2018-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-19
Publicação (TPU 92)
2017-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-20
Recebimento (TPU 132)
2017-11-16
Não-Provimento (TPU 239)
2017-11-16
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2017-11-06
Publicação (TPU 92)
2017-10-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-10-31
Inclusão em pauta (TPU 417)
2017-10-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benefícios em Espécie | Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-03T15:02:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-10-03T15:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-10-09T15:57:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2017-10-10T19:00:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2017-10-10T19:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2017-11-16T14:38:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  7. 2017-09-13T14:01:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-10-09T07:07:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-10-31T17:01:43.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  10. 2017-11-06T06:01:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-11-16T14:38:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2017-11-20T07:08:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-12-19T06:27:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-03-21T20:23:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2018-03-21T20:23:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2017-10-09T15:51:42.000Z — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)
  17. 2017-10-31T18:53:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2017-12-15T18:13:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-12-18T20:56:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.