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Recurso Especial — Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie — STJ 00002164120094025112

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e30d9dcb07e209ab102d98df1673e254f18b947a7045eed3406828457decb116

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2017-11-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-11-23 — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2017-11-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-12-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-12-19 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-12-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2018-02-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2018-03-02 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2018-03-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2018-03-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2018-03-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2018-03-06 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2018-03-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2018-05-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2018-05-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário» em 2017-11-23 relativo a «Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-04 no assunto oficial «Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-31 a 2018-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-03-06
Petição (TPU 85)
2018-03-05
Publicação (TPU 92)
2018-03-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-02
Provimento em Parte (TPU 238)
2018-02-28
Recebimento (TPU 132)
2017-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-12-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-21T09:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-11-21T15:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-11-24T10:57:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2017-12-02T12:49:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2017-12-02T13:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2017-12-19T13:26:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  7. 2017-12-19T13:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-03-06T17:50:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2017-10-31T14:38:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-11-23T06:52:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-11-24T05:06:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-12-04T19:57:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-02-28T15:38:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-03-02T14:56:27.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  15. 2018-03-05T05:24:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-05-04T13:12:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2018-05-04T13:12:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2017-11-23T13:56:23.000Z — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)
  19. 2017-11-23T18:45:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2017-12-05T09:49:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-12-19T12:51:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2017-12-19T13:24:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-03-02T18:02:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2018-03-06T17:40:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2018-03-06T17:44:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.