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Execução Provisória em Autos Suplementares — Aviso Prévio — TRT3 00000438420155030071

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: Vara do Trabalho de Patos de MinasGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80549e8b7a010bf856a8184cb8aed884f44a579ed5d236838aac2c6a5c50699c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 80549e8b7a010bf856a8184cb8aed884f44a579ed5d236838aac2c6a5c50699c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-03-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2015-03-17 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-03-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2015-03-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2015-03-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-04-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2015-04-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-05-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-05-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2015-05-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2015-05-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2015-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2015-06-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2015-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-06-02 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:01:51.411429259Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 80549e8b7a010bf856a8184cb8aed884f44a579ed5d236838aac2c6a5c50699c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-03 a 2015-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-02
Definitivo (TPU 246)
2015-06-02
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2015-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-29
Conclusão (TPU 51)
2015-05-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-05
Conclusão (TPU 51)
2015-04-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-22
Conclusão (TPU 51)
2015-03-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-27
Conclusão (TPU 51)
2015-03-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Horas in Itinere | Férias | FGTS | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2015-03-17T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  5. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-05-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  19. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.