Ir ao conteúdo

STM — 00002366620177000000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira RochaGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcec67c3a7f88711d390d30371c7f0c963a219c668239251514fb15f4814eecf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-17 a 2022-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-20: Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-01-16: Confirmada (TPU 12266)
2018-01-09: Publicação (TPU 92)
2018-01-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-12-19: Documento (TPU 581)
2017-12-19: Remessa (TPU 123)
2017-12-18: Habeas corpus (TPU 451)
2017-12-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Peculato | Corrupção passiva | Violação do dever funcional com o fim de lucro | Trancamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-20T13:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32715",
    "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha"
  }
}

2018-02-17T02:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32715",
    "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha"
  }
}

2017-12-19T16:07:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32715",
    "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha"
  }
}

2017-12-19T16:05:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32715",
    "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha"
  }
}

2017-12-18T18:42:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32715",
    "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha"
  }
}

2017-12-18T18:42:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32715",
    "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha"
  }
}

2017-12-18T18:21:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32715",
    "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha"
  }
}

2017-12-15T14:18:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32715",
    "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha"
  }
}

2017-12-14T14:25:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32715",
    "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha"
  }
}

2017-12-11T19:32:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 55,
      "descricao": "movimento_cancelado",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32715",
    "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha"
  }
}

2017-12-11T18:28:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32715",
    "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha"
  }
}

2017-12-11T14:23:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32715",
    "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha"
  }
}

2017-12-04T14:17:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32715",
    "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha"
  }
}

2017-12-04T13:59:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32715",
    "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha"
  }
}

2017-11-20T20:22:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32715",
    "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha"
  }
}

2017-11-20T20:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32715",
    "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha"
  }
}

2017-11-17T11:26:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32715",
    "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha"
  }
}

2017-11-17T11:26:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32715",
    "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha"
  }
}

2022-01-27T16:18:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32715",
    "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha"
  }
}

2018-03-02T14:06:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32715",
    "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha"
  }
}

2018-02-19T17:16:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32715",
    "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha"
  }
}

2018-01-16T10:14:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32715",
    "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha"
  }
}

2018-01-09T13:29:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32715",
    "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha"
  }
}

2018-01-09T12:59:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32715",
    "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha"
  }
}

2017-12-18T17:36:07.000Z — Habeas corpus (TPU 451)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32715",
    "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha"
  }
}

2017-12-13T14:19:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32715",
    "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha"
  }
}

2017-12-11T19:27:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32715",
    "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha"
  }
}

2017-12-11T13:48:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32715",
    "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha"
  }
}

2017-12-04T14:14:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32715",
    "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STM — 00002479520177000000 — Habeas Corpus Criminal · 2017-11-14 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha / Sec Gab Min Alvaro Luiz Pinto
STM — 70009482920207000000 — Apelação Criminal · 2020-12-18 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha / Sec Gab Min José Coêlho Ferreira
TJPR — 00634782920218160000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-10-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPR
- Órgão julgador: Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA
STM — 00002358120177000000 — Habeas Corpus Criminal · 2017-10-30 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha / Sec Gab Min Carlos Augusto de Sousa
TJPR — 00634765920218160000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-10-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPR
- Órgão julgador: Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA
TJMMG — 20000272520239130000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-03-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
TJMMG — 20007136820249130004 — Inquérito Policial Militar · 2024-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha / 4a Auditoria Judiciaria Militar Estadual
TJMSP — 08006114420229260040 — Inquérito Policial Militar · 2022-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha / 4ª Auditoria Militar Estadual