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Execução de Termo de Ajuste de Conduta — Penhora Online / BACEN JUD — TRT3 00000444920155030013

Classe: Execução de Termo de Ajuste de CondutaOrgao: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fc42713e2d4bd99ff52a0a9c0bc0080e09f7fa7dcd026b0a4d5f6aa26dc5db9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2015-03-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-03-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-04-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-04-24 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2015-05-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-05-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2015-05-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-06-02 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-06-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2015-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2015-07-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-07-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2015-07-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2015-08-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2024-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-01-16 trata do assunto oficial «Penhora Online / BACEN JUD»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-07-17 trata do assunto oficial «Penhora Online / BACEN JUD»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-16 a 2024-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-08
Definitivo (TPU 246)
2015-08-13
Recebimento (TPU 977)
2015-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-08
Conclusão (TPU 51)
2015-06-02
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2015-05-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-12
Conclusão (TPU 51)
2015-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penhora Online / BACEN JUD | Intimação / Notificação | Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-04-24T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  10. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2015-01-16T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  16. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  21. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-07-17T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  23. 2015-07-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2015-08-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  25. 2024-03-08T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.