Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJAL 00004258620138020051

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e JuventGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebeb2f0eb98bd9f528cf175dd07ff0da28394a7781e7ff9f4cdb8d9b40bc7248

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  2. 2015-03-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  3. 2018-03-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2018-05-04 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2018-05-16 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2018-12-12 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2018-12-26 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2019-01-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2019-01-29 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-02-08 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-03-05 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  12. 2020-03-13 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  13. 2020-04-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  14. 2020-08-14 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-09-23 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2020-10-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2022-08-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2023-05-04 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2015-03-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-03-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-14 a 2023-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-04
Provisório (TPU 245)
2023-04-20
Provisório (TPU 245)
2022-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-03
Conclusão (TPU 51)
2022-08-26
Publicação (TPU 92)
2022-08-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-23
Provisório (TPU 245)
2021-01-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-29T12:18:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2019-11-27T10:50:25.000Z — Apensamento (TPU 135)
  3. 2019-06-13T10:49:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2019-06-12T20:34:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2019-06-12T12:59:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2019-02-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  7. 2019-01-29T11:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  8. 2018-12-12T10:19:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2018-10-25T09:11:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2018-04-20T18:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2017-11-29T08:00:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2017-11-07T10:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  13. 2017-03-09T12:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2017-03-08T11:41:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ]
    }
  15. 2022-11-03T11:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2022-11-03T11:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2022-08-26T10:53:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  18. 2022-08-25T10:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2022-08-25T10:08:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-02-23T08:41:45.000Z — Provisório (TPU 245)
  21. 2022-02-23T08:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2021-01-11T12:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2020-10-13T15:27:47.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  24. 2020-10-13T08:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2020-08-14T10:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  26. 2020-06-08T08:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2020-06-08T08:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2020-01-28T20:53:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2020-01-28T11:54:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2019-06-13T10:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2019-05-21T12:26:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2019-05-21T12:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2019-01-18T09:15:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-01-09T10:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2019-01-09T09:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  36. 2018-12-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  37. 2018-12-12T11:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  38. 2018-11-27T09:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2018-05-16T07:57:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  40. 2018-05-04T16:58:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "Resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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