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TRE-PE — 06000248320226170047

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37296b403fc1eac6728999a69d7489a30aa9553ccebbdf8b3aaaf6368592b994

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-04 a 2023-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-08: Definitivo (TPU 246)
2023-02-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-08: Reativação (TPU 849)
2023-02-08: Desarquivamento (TPU 893)
2023-02-08: Definitivo (TPU 246)
2023-02-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-08: Documento (TPU 581)
2023-02-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-01: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Ver outros registros do assunto TPU 11654

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-04T15:34:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-04T16:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-11T16:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-27T15:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-27T15:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-27T15:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-27T15:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-31T01:09:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-10-31T01:09:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-01T01:06:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-01T01:06:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-05T03:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-05T03:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-11T03:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T15:18:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T15:20:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-04T15:34:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-08T18:04:58.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
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2022-10-27T13:49:03.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-08T15:19:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T15:19:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T15:19:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-02-08T15:19:18.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T15:20:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-08T15:20:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06015911620226020000 — Representação · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 1
TRE-ES — 06004904520246080019 — Representação · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-ES
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000261120226260174 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL / 174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO
TRE-GO — 06000382820266090119 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
TRE-TO — 06011448820206270004 — Representação · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-TO
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-CE — 06001235220206060072 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL / 72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA
TRE-RS — 00003214020166210015 — Representação · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RS
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001233120226060121 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL