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TJAP — 00006294920248030009

Classe: Petição CriminalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e94bde9802c4e69a2ddeab0a6abee542618ba0c60e27bc0c0f81b631d452b445

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-16 a 2024-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-07: Definitivo (TPU 246)
2024-08-22: Arquivamento (TPU 12430)
2024-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-21: Documento (TPU 581)
2024-08-21: Conclusão (TPU 51)
2024-07-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-12: Confirmada (TPU 12266)
2024-07-04: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-07-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-07-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-02: Documento (TPU 581)
2024-07-02: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Ver outros registros do assunto TPU 5556

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-16T11:47:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-16T13:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-16T16:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-04T17:23:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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2024-06-07T13:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-17T12:44:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
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2024-06-17T13:22:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
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2024-06-18T08:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T09:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-08-21T09:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "13703",
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2024-05-16T13:19:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-16T14:54:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-16T16:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-04T17:20:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6406",
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2024-06-04T17:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-06-07T13:40:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T13:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2024-06-12T13:49:33.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-17T12:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-17T13:12:46.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6406",
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2024-06-18T08:17:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-18T08:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13703",
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  }
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2024-06-21T10:06:29.000Z — Suscitação de Conflito de Competência (TPU 961)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-06-21T11:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2024-06-26T09:02:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2024-07-02T09:00:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2024-07-02T09:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T09:06:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T11:24:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-12T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T10:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-22T11:43:17.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
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  }
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2024-10-07T13:04:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00061284120048200106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA CRIMINAL
TJPR — 00000128119978160136 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1997-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / PITANGA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJMA — 00001936620198100140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
TJPI — 00001708720088180042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA DE BOM JESUS
TJMT — 00003065520058110084 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR
TJPI — 00001715020208180075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPA — 00003012320078140070 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
TJPB — 00005905120188150131 — Inquérito Policial · 2018-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 5ª Vara Regional das Garantias