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Execução de Alimentos — Fixação — TJBA 00000931820118050145

Classe: Execução de AlimentosOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc055dbb198ac45ed62caf850aa1ee6ff35cba1d7b70ab9fb1c0dc6e1b31a704

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: dc055dbb198ac45ed62caf850aa1ee6ff35cba1d7b70ab9fb1c0dc6e1b31a704
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2011-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2011-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2011-05-26 — Ofício; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2011-05-26 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2011-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2014-11-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2018-01-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2018-04-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2018-04-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2018-04-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2018-04-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2019-04-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2019-04-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2019-05-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2020-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-01-25 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-05-28 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-28 a 2020-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-02
Definitivo (TPU 246)
2019-11-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-04-25
Documento (TPU 581)
2019-04-25
Conclusão (TPU 51)
2018-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-17
Documento (TPU 581)
2018-04-17
Conclusão (TPU 51)
2018-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-12
Mandado (TPU 106)
2018-01-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6525",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"
  }
}
  2. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6525",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"
  }
}
  3. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6525",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"
  }
}
  4. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6525",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"
  }
}
  5. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6525",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"
  }
}
  6. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6525",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"
  }
}
  7. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6525",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"
  }
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  8. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Ofício (TPU 112)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6525",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"
  }
}
  9. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6525",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"
  }
}
  10. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6525",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"
  }
}
  11. 2014-11-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6525",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"
  }
}
  12. 2015-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6525",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"
  }
}
  13. 2018-04-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6525",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"
  }
}
  14. 2018-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6525",
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  }
}
  15. 2018-04-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "6525",
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  }
}
  16. 2018-04-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6525",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"
  }
}
  17. 2019-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6525",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"
  }
}
  18. 2019-04-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6525",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"
  }
}
  19. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6525",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"
  }
}
  20. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6525",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"
  }
}
  21. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6525",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"
  }
}
  22. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6525",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"
  }
}
  23. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Ofício (TPU 987)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6525",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"
  }
}
  24. 2014-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6525",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"
  }
}
  25. 2015-11-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6525",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"
  }
}
  26. 2016-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6525",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"
  }
}
  27. 2016-09-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6525",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"
  }
}
  28. 2016-09-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6525",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"
  }
}
  29. 2018-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6525",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"
  }
}
  30. 2018-04-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6525",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"
  }
}
  31. 2018-01-25T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6525",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"
  }
}
  32. 2019-05-28T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6525",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"
  }
}
  33. 2019-11-13T16:07:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6525",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"
  }
}
  34. 2020-03-02T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6525",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.