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Execução de Alimentos — Fixação — TJSE 00023097420158250073

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e9235046c60337c050762ba63b4084fc1542b8f46e600e79995a3da1a191c58

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 4e9235046c60337c050762ba63b4084fc1542b8f46e600e79995a3da1a191c58
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2015-10-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2015-10-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2015-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2015-12-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2016-01-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2016-01-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2016-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-02-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-02-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2016-02-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-03-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2016-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2016-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-03-03 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-21 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:12:48.736000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151009120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4e9235046c60337c050762ba63b4084fc1542b8f46e600e79995a3da1a191c58

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-09 a 2016-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-21
Definitivo (TPU 246)
2016-03-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-07
Documento (TPU 581)
2016-03-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-02-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-24
Conclusão (TPU 51)
2016-02-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-01
Conclusão (TPU 51)
2016-02-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-23T10:49:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-03-23T10:49:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-03-23T10:43:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-02-26T07:07:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-02-01T11:04:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-02-01T10:35:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-10-19T16:38:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-09-21T13:47:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-09-21T13:46:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-03-07T11:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2016-03-03T14:53:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8613",
    "nome": "2ª Vara Cível de São Cristóvão"
  }
}
  12. 2016-02-24T12:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-02-16T09:35:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-02-01T13:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2016-02-01T11:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-01-12T11:41:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-01-08T17:38:08.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2015-12-08T06:10:52.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-10-20T09:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-10-09T10:26:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-10-09T09:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-10-09T09:27:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.