O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Causas Supervenientes à Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1984-03-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-08-11 — Evolução da Classe Processual; Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-07-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-20 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-04-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-04-22 — Retificação de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-05-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-05-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-06-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-06-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-07-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-07-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-07-15 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-07-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-07-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-07-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-07-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-07-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2026-01-20 para o assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1984-03-15 a 2026-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-29
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-07-15
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2026-07-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.