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TJBA — 00003082420098050190

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1445a01906fa8b5a99f57e609dd6129bc9424a6e19f3f917f4be6e23740e4f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-06 a 2020-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-04: Definitivo (TPU 246)
2020-04-13: Documento (TPU 581)
2020-04-07: Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-07: Documento (TPU 581)
2020-03-30: Conclusão (TPU 51)
2020-03-27: Petição (TPU 85)
2020-02-14: Documento (TPU 581)
2019-12-10: Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-26: Conclusão (TPU 51)
2019-03-25: Petição (TPU 85)
2018-10-29: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Remuneratório e Benefícios

Ver outros registros do assunto TPU 10288

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5010",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN"
  }
}

2010-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5010",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN"
  }
}

2014-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5010",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN"
  }
}

2016-02-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5010",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN"
  }
}

2016-03-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5010",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN"
  }
}

2017-12-26T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5010",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN"
  }
}

2018-07-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5010",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN"
  }
}

2018-07-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5010",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN"
  }
}

2018-10-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5010",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN"
  }
}

2019-03-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5010",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN"
  }
}

2019-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5010",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN"
  }
}

2020-02-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5010",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN"
  }
}

2020-03-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5010",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN"
  }
}

2020-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5010",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN"
  }
}

2020-04-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5010",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN"
  }
}

2020-04-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5010",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN"
  }
}

2010-06-29T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5010",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN"
  }
}

2016-02-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5010",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN"
  }
}

2016-02-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5010",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN"
  }
}

2019-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5010",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN"
  }
}

2020-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5010",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN"
  }
}

2020-11-04T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5010",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN"
  }
}

2020-11-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5010",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00099569520124025151 — Recurso Inominado Cível · 2013-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00133480920134025151 — Recurso Inominado Cível · 2013-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00068551620134025151 — Recurso Inominado Cível · 2014-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Presidência das Turmas Recursais
TJMG — 27766380720118130024 — Recurso Especial · 2012-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003250720208173370 — Agravo em Recurso Especial · 2021-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / PRESIDÃNCIA
TJRR — 08008922320258230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJAP — 00018246920198030001 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
TJMG — 27749718320118130024 — Recurso Especial · 2013-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Primeira Vice-Presidência

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