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TJBA — 80001851420178050155

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1290fdfa6cef3683ccda5b9a0dcfa01109de2bc8dd77fb91a2f0df2caacf752c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-13 a 2023-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-25: Definitivo (TPU 246)
2023-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-22: Publicação (TPU 92)
2023-05-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-15: Mandado (TPU 106)
2023-05-15: Petição (TPU 85)
2023-05-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-08: Mandado (TPU 985)
2023-05-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento Atrasado / Correção Monetária

Ver outros registros do assunto TPU 10422

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-06-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
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2017-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
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2017-07-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "5400",
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2017-07-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
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2018-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
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2020-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
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2023-05-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
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2023-05-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
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2023-05-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2023-07-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}

2017-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}

2018-12-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}
```

2018-12-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}

2019-04-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}

2020-09-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}
```

2020-12-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
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2023-05-07T00:00:00.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
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2023-05-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
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2023-05-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}
```
2023-05-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}
```

2023-05-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}

2023-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}

2023-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
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2023-07-25T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}

2023-07-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5400",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000276520168173140 — Cumprimento de sentença · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA
TJPR — 00000122019938160137 — Procedimento Sumário · 1993-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / PORECATU - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJRR — 08011363320258230090 — Procedimento Comum Cível · 2025-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPE — 00000276420208172610 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
TJAP — 00024745320188030001 — Cumprimento de sentença · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
TJPI — 00001691020148180037 — Cumprimento de sentença · 2014-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE AMARANTE
STJ — 00003836020198173300 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJPB — 00005844420108150351 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª Vara Mista de Sapé

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