STJ — 00001303420218173290

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d9f77836b861da480fbd222e8d09604d112d20abb807240210447df041fbe86

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-08 a 2025-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-09
Remessa (TPU 123)
2025-06-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-14
Publicação (TPU 92)
2025-04-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-09
Não-Provimento (TPU 239)
2025-03-28
Mandado (TPU 106)
2025-03-25
Publicação (TPU 92)
2025-03-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-21
Inclusão em pauta (TPU 417)
2025-02-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Remuneratório e Benefícios | Tutela de Urgência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-09T11:45:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2024-08-09T12:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-09-23T15:16:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2024-10-03T12:00:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-10-03T12:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2024-10-23T17:30:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  7. 2024-10-31T11:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  8. 2024-11-13T17:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2024-11-13T18:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2024-11-14T11:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  11. 2025-02-03T10:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  12. 2025-02-27T14:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2025-02-27T15:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2025-03-28T14:10:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  15. 2025-06-09T15:59:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  16. 2024-08-08T19:20:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-09-23T15:26:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2024-10-24T05:07:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2024-11-05T05:28:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2024-11-21T15:50:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  21. 2024-11-25T05:07:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2025-02-05T00:58:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2025-03-21T15:55:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  24. 2025-03-25T01:03:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2025-04-14T00:33:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2025-06-04T14:33:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2024-10-23T17:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2024-10-23T18:23:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2024-10-31T11:02:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2024-10-31T11:45:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2024-11-04T18:25:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2024-11-14T10:45:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2024-11-21T15:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2024-11-22T18:18:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2025-02-03T09:57:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2025-02-03T10:45:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2025-02-04T02:05:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2025-02-04T02:32:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2025-03-24T02:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2025-03-24T02:01:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica