STJ — 00001303420218173290
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d9f77836b861da480fbd222e8d09604d112d20abb807240210447df041fbe86
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-08 a 2025-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-09
- Remessa (TPU 123)
- 2025-06-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-09
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-03-28
- Mandado (TPU 106)
- 2025-03-25
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-21
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-02-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sistema Remuneratório e Benefícios | Tutela de Urgência
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-09T11:45:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-08-09T12:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-23T15:16:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-03T12:00:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-10-03T12:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-23T17:30:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-10-31T11:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2024-11-13T17:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-13T18:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-11-14T11:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2025-02-03T10:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2025-02-27T14:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-27T15:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-28T14:10:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2025-06-09T15:59:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2024-08-08T19:20:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-23T15:26:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-24T05:07:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-05T05:28:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-21T15:50:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2024-11-25T05:07:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-05T00:58:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-21T15:55:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-03-25T01:03:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-14T00:33:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-04T14:33:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-23T17:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-23T18:23:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-31T11:02:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-10-31T11:45:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-04T18:25:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-14T10:45:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-11-21T15:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-22T18:18:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-03T09:57:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-03T10:45:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-04T02:05:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-04T02:32:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-24T02:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-24T02:01:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50102207020184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50099839420224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50121044020194025121 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMG — 55592309020208130000 — Recurso Especial · 2021-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 54121173520208130000 — Recurso Especial · 2021-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Primeira Vice-Presidência
- TJRR — 08011356420258230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF4 — 50515063520114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 3ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJRR — 08008471120208230047 — Procedimento Comum Cível · 2020-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
Leia também na Wiki Jurídica
- RE 1491723 no STF: Sistema Remuneratório e Benefícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada