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TRE-RS — 00000352620176210048

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 48 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ffba6cc870507a04fe53ad5ab2fbf2b4fea0cb5d8ec235aa67fe887b1a724d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-05 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-17
Definitivo (TPU 246)
2017-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-06
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2017-09-06
Conclusão (TPU 51)
2017-08-30
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-05T15:19:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-09-06T14:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-06-06T13:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-11-17T15:48:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-08-30T15:11:33.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-09-06T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-09-06T15:19:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-11-17T15:48:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-09-02T15:03:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.