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TRE-SC — 00000441620176240044

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33a7264e9547f9646cc8fed7163158d31a37bf9606ba20310adc6dec858edf68

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-06 a 2021-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-16: Definitivo (TPU 246)
2018-09-04: Definitivo (TPU 246)
2018-09-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-04: Documento (TPU 581)
2018-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-08-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-22: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2018-08-17: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-06-06T14:57:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-06T16:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-12T13:34:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-30T14:23:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-29T16:50:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-14T13:56:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-14T14:04:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-17T15:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-04T16:34:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-12T12:56:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2018-08-16T16:19:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2018-08-24T13:13:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2018-08-29T13:52:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2018-09-04T16:21:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2017-06-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-09T17:36:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-12T13:35:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2017-06-14T13:41:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2017-06-14T13:42:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-14T13:44:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-14T13:44:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14646",
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2017-09-29T16:50:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2017-12-18T18:48:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-16T15:19:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2018-08-16T16:19:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-08-17T15:15:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2018-08-17T15:15:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-17T15:22:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-22T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2018-08-23T16:14:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-08-24T13:35:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
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2018-08-29T13:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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2018-08-30T15:36:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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2018-09-04T16:35:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-07-16T15:54:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 00000934720186240036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-12-03 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06000860920246170030 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06011141720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-TO
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-SC — 00000477020186240032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-05-02 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00000464920186240044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-23 · 3 referência(s) em comum
TRE-PE — 06001550420246170107 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PE
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002902220246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PB
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
TRE-TO — 06010527720246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-TO
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO