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TRF4 — 00038617520024047113

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Bento GonçalvesGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 436cdc4ff2ba13fe5f228855509b74f63e9f559efe8ef9abb8b2799397ea275d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-13 a 2018-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-12: Recebimento (TPU 977)
2018-07-11: Recebimento (TPU 977)
2018-07-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-11: Remessa (TPU 123)
2018-06-28: Remessa (TPU 123)
2018-05-09: Recebimento (TPU 977)
2018-04-27: Remessa (TPU 123)
2018-04-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-13: Reativação (TPU 849)
2018-04-13: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2018-03-01: Recebimento (TPU 977)
2018-03-01: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs

Ver outros registros do assunto TPU 6149

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-07-11T15:58:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-28T11:29:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-27T17:04:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-27T15:28:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-01T15:30:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-17T11:17:13.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-10-11T00:33:31.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-10-10T13:27:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-09-26T19:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-09-15T12:44:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-08-31T15:59:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-31T17:33:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-19T12:48:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-09-11T15:39:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-07-24T16:05:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-26T01:52:59.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-06-24T16:56:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-06-23T16:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-06-15T15:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-15T12:53:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-04T15:13:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-20T15:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-08T11:57:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-20T17:13:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-11T17:01:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-09T16:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-27T15:43:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-13T16:42:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-09T14:50:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-06T18:20:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-26T01:54:36.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-03-25T12:04:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-07-12T01:43:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-03-14T18:06:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-07T18:04:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-22T14:42:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-19T11:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-14T12:38:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-30T15:30:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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    {
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    }
  ]
}

2008-01-29T13:37:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 75868046520098130024 — Recurso Especial · 2011-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 58281582320098130024 — Recurso Especial · 2012-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00058506420048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF4 — 00003252720044047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF1 — 00002175020064013304 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 01ª Feira de Santana
TJPE — 00000269620158171400 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
TRF4 — 00114852020024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 8ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 48331183920098130024 — Recurso Especial · 2011-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / Primeira Vice-Presidência