TRE-RN — 06000447320256200051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9cf43e130332afbdc3c0433b641b10ed28eb7ea299508a89ae045b1d376e9ea
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-23 a 2025-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-12-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-12-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-18
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-11-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução - De Multa Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-09-23T15:05:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-10T15:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-24T10:21:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-24T10:25:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-24T10:37:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-24T10:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-22T02:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-28T15:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-17T12:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-17T12:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-17T12:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-17T13:10:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-18T00:11:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-25T02:11:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-04T10:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-16T02:15:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-16T13:17:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-17T10:08:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-17T12:28:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-17T12:33:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-23T15:05:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-31T08:20:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-17T12:49:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-17T12:49:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-17T12:33:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-17T12:33:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 06000380320206090066 — Execução Fiscal · 2020-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
- TRE-GO — 06000392920256090028 — Cumprimento de sentença · 2025-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
- TRE-PR — 06000396220206160043 — Execução Fiscal · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 44 ª zona eleitoral-Guarapuava
- TRE-GO — 06000377420216090036 — Execução Fiscal · 2021-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
- TRE-TO — 06009491520206270001 — Execução Fiscal · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-CE — 06001209720246060059 — Execução Fiscal · 2024-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-MG — 06000118620256130113 — Execução Fiscal · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 113ª Zona Eleitoral - Ferros
- TRE-SP — 06000252020226260176 — Execução Fiscal · 2022-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
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