TRE-RN — 06000447320256200051

Classe: Execução FiscalOrgao: 51 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9cf43e130332afbdc3c0433b641b10ed28eb7ea299508a89ae045b1d376e9ea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-23 a 2025-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-17
Definitivo (TPU 246)
2025-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-17
Documento (TPU 581)
2025-12-17
Documento (TPU 581)
2025-12-16
Documento (TPU 581)
2025-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-18
Publicação (TPU 92)
2025-11-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-23T15:05:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-11-10T15:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-09-24T10:21:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-09-24T10:25:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-09-24T10:37:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-09-24T10:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-10-22T02:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-10-28T15:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-11-17T12:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-11-17T12:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-11-17T12:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-11-17T13:10:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-11-18T00:11:06.000Z — Publicação (TPU 92)
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  14. 2025-11-25T02:11:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-12-04T10:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-12-16T02:15:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-12-16T13:17:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-12-17T10:08:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-12-17T12:28:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2025-12-17T12:33:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  21. 2025-09-23T15:05:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2025-10-31T08:20:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2025-11-17T12:49:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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  24. 2025-11-17T12:49:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-12-17T12:33:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-12-17T12:33:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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