TJTO — 50000508920018272713
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 970e84db6e53533a747c96836ba90c884a52bf3ca5ac0efa795629206eca0ffe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-06 a 2015-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-10-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-10-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-09-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-09-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-09-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-09-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-09-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-08-16
- Confirmada (TPU 12288)
- 2015-08-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-06T15:20:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2015-08-07T13:16:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2015-09-10T10:03:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2015-10-06T23:07:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2015-08-06T15:23:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2015-08-06T15:25:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2015-08-06T15:29:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2015-08-06T15:29:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2015-08-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2015-08-25T17:21:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2015-09-08T23:42:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2015-09-08T23:46:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2015-09-08T23:48:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2015-09-08T23:48:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2015-09-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2015-10-26T09:11:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00105416819978200001 — Execução Fiscal · 1997-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJPB — 00006561820168152001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / 1ª Vara de Executivos Fiscais
- TJES — 00001553820028080065 — Execução Fiscal · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / VARA ÚNICA - JAGUARE
- TJRN — 00104429819978200001 — Execução Fiscal · 1997-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00104113920018200001 — Execução Fiscal · 2001-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJPB — 00006600719998150011 — Execução Fiscal · 1999-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJAP — 00030670920238030001 — Execução Fiscal · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAP
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJPI — 00001539719988180140 — Execução Fiscal · 1998-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA
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