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TJSE — 00029257720148250075

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2760eb169f679633d4cfbcd27e1936e675050b199aaa058a1c3ede084134a7c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-16 a 2016-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-16
(TPU )
2016-11-16
Definitivo (TPU 246)
2015-08-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-11
Definitivo (TPU 246)
2015-07-15
Recebimento (TPU 132)
2015-07-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-22
Procedência (TPU 219)
2015-05-05
Conclusão (TPU 51)
2015-04-28
(TPU )
2015-03-18
Decisão (TPU 3)
2015-03-10
Conclusão (TPU 51)
2015-03-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Execução Previdenciária | Requisição de Pequeno Valor - RPV

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-16T07:51:10.000Z — (TPU )
  2. 2015-04-28T17:05:47.000Z — (TPU )
  3. 2015-01-23T10:07:52.000Z — (TPU )
  4. 2015-01-23T10:04:55.000Z — (TPU )
  5. 2016-11-16T09:44:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-08-11T08:46:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-08-11T08:45:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2015-07-15T10:12:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-07-02T10:30:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-06-22T09:25:57.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13691",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  11. 2015-05-05T09:53:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-03-18T09:32:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2015-03-10T12:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-03-02T11:54:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-01-29T10:25:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-01-16T11:28:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2015-01-07T10:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-01-07T09:21:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-12-16T14:28:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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