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Inquérito Policial — Homicídio Simples — TJGO 00068513020198090142

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)Grau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4083161d0ddd6fcd83ee35f072799d4b4aa4f647204ce1dae280cb86e80d01aa

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 4083161d0ddd6fcd83ee35f072799d4b4aa4f647204ce1dae280cb86e80d01aa
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2021-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2022-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2023-05-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2023-05-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2024-11-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2024-11-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2025-04-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2025-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2025-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2025-04-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2025-04-22 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2025-04-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2025-04-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2025-05-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2025-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2025-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2025-04-22 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-21 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:26:49.166000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190118000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4083161d0ddd6fcd83ee35f072799d4b4aa4f647204ce1dae280cb86e80d01aa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-18 a 2025-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-21
Definitivo (TPU 246)
2025-05-21
Definitivo (TPU 246)
2025-05-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-26
Confirmada (TPU 12266)
2025-04-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-04-22
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2025-04-11
Confirmada (TPU 12266)
2025-04-11
Conclusão (TPU 51)
2025-04-11
Petição (TPU 85)
2025-04-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-11-20
Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-07-29T09:49:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-07-29T09:49:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-08-18T17:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-08-18T18:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  6. 2021-08-24T16:22:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-08-27T13:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-09-24T17:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-11-29T10:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-08-02T15:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-08-05T12:24:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  12. 2022-10-25T16:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-04-25T15:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-05-08T16:59:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  15. 2023-05-09T20:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-05-19T16:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-04-01T14:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-10-25T16:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-11-13T16:07:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
  }
}
  20. 2024-11-13T17:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11490",
    "nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
  }
}
  21. 2025-04-11T13:54:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11490",
    "nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
  }
}
  22. 2025-04-11T15:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11490",
    "nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
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}
  23. 2021-07-29T09:49:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-08-18T17:29:04.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
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  25. 2021-08-18T17:29:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  26. 2021-08-19T13:34:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2021-08-31T19:43:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  28. 2022-08-02T15:47:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "11490",
    "nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
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  29. 2022-08-02T16:12:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2023-04-25T15:06:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "11490",
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  31. 2023-04-26T13:55:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "11490",
    "nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
  }
}
  32. 2023-05-15T19:34:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11490",
    "nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
  }
}
  33. 2024-10-25T16:58:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11490",
    "nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
  }
}
  34. 2024-11-04T03:10:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11490",
    "nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
  }
}
  35. 2024-11-20T10:11:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11490",
    "nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
  }
}
  36. 2025-04-08T18:56:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11490",
    "nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
  }
}
  37. 2025-04-11T13:54:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11490",
    "nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
  }
}
  38. 2025-04-22T16:02:57.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11490",
    "nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
  }
}
  39. 2025-04-24T21:35:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11490",
    "nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
  }
}
  40. 2025-04-26T16:07:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11490",
    "nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.