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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho — TRT24 00240510520195240006

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 6 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4253d22470d349ec8b58abb41b499fdeaf96117ae378ee62a8bdb52ad37ae64

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-03-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-03-31 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2019-04-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-04-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-07-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-07-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-10-01 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2019-10-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-02-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-02-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-02-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2022-02-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2022-02-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2022-02-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-02-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-03-31 trata do assunto oficial «Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-02 trata do assunto oficial «Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-10-01 trata do assunto oficial «Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-28 a 2022-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-21
Definitivo (TPU 246)
2022-02-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-02-18
Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-18
Conclusão (TPU 51)
2020-02-20
Definitivo (TPU 246)
2020-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-03
Petição (TPU 85)
2019-10-01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2019-10-01
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2019-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-28T12:32:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-11T14:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-03-13T00:28:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2019-03-13T00:28:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2019-03-15T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2019-03-26T10:56:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2019-03-29T16:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2019-03-31T17:56:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  9. 2019-04-02T11:46:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2019-04-03T00:20:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-04-03T00:20:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-04-05T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2019-07-19T16:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2020-02-03T07:52:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2022-02-18T12:54:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  16. 2019-03-12T09:45:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-03-31T17:56:30.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  18. 2019-07-16T01:17:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-10-01T10:06:36.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  20. 2019-10-01T10:06:41.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  21. 2020-02-20T13:38:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-02-20T13:41:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2022-02-18T12:54:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2022-02-18T15:12:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  25. 2022-02-21T13:24:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.