TJRR — 00061361620138230010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fe24f472e486b5cf57bd8b1f5ef114cc324f910f0e45d036951f031dce36196
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 382 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-08 a 2020-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-26
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2020-04-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-23
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 382. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-07-25T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003395220078110059 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
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- TJMG — 00221141220198130621 — Recurso Especial · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002152520188100055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA
- STJ — 00004347320188220000 — Recurso Especial · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
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- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / PRESIDÃNCIA
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- Tribunal: TJRR / TJPA
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- TJMG — 00221048620158130433 — Recurso Especial · 2019-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
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- TJPI — 00001946320188180140 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA
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