TJRJ — 00891037920018190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ddb5a6eabd3f8cedcf6330bd019bb5fa11f75f3a3689ce0b0ce5b0cdaf40ab8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-07-27 a 2014-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-02-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-02-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-01-30
- Destinação (TPU 1053)
- 2014-01-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-01-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-01-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-11-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-08-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-07-11
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2013-07-05
- Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2013-07-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2001-07-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2001-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2002-05-13T13:00:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
- 2002-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2002-06-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2002-06-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2002-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2002-09-30T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2002-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2003-03-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2003-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2003-04-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2005-04-12T20:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-04-25T14:10:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00005995920228190002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL / NITEROI I JUI ESP CRIM
- TJRJ — 00490223320168190205 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL / CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM
- TJRJ — 00084374020218190050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL / SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE J VIO ESP ADJ CRIM