Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRJ 00485396720158190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 34 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd27d00f7cf039ad830b87fe38cf8669cba9c7425f0170a6243706f45713fcda

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-29 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-05-09 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-03-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-05-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2017-06-29 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2018-03-05 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2018-03-05 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-01-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-02-26 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-12-01 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-12-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2022-01-14 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2022-01-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2022-01-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2022-02-01 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2022-02-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2022-02-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-03-13T07:41:05.063000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-03-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160321000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-03-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dd27d00f7cf039ad830b87fe38cf8669cba9c7425f0170a6243706f45713fcda

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-29 a 2022-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-05
Definitivo (TPU 246)
2022-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-02
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-01-30
Confirmada (TPU 12266)
2022-01-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-01-14
Morte do agente (TPU 1042)
2021-12-05
Confirmada (TPU 12266)
2021-12-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-02-26
Provisório (TPU 245)
2021-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-05
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-09T17:06:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
  2. 2017-03-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2015-05-29T16:05:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  4. 2015-06-03T14:47:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  5. 2015-09-21T13:01:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  6. 2015-09-22T19:54:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  7. 2016-03-04T13:56:57.000Z — Incompetência (TPU 941)
  8. 2016-04-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2017-05-25T17:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2017-06-29T15:10:47.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  11. 2018-03-05T17:17:16.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2018-03-05T17:17:38.000Z — Provisório (TPU 245)
  13. 2021-01-28T12:50:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-02-26T17:01:13.000Z — Provisório (TPU 245)
  15. 2021-12-01T12:01:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2021-12-05T07:40:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2022-01-14T12:17:17.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  18. 2022-01-28T16:36:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2022-01-30T21:20:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2022-02-01T13:57:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2022-02-02T13:38:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2022-02-05T01:41:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-02-05T01:42:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.