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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-PE 06000272320206170010

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe9f5b9a8f736e199a20e82bd11965162233b981f7048b343d107a7f24649e78

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-08-18 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-08-18 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-09-01 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-09-09 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2020-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-09-11 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2020-09-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2020-09-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-09-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-09-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-09-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-09-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2020-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2020-09-09 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:18:23.192000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200708093710
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fe9f5b9a8f736e199a20e82bd11965162233b981f7048b343d107a7f24649e78

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-08 a 2020-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-23
Definitivo (TPU 246)
2020-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-23
Documento (TPU 581)
2020-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-14
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-14
Conclusão (TPU 51)
2020-09-11
Petição (TPU 85)
2020-09-11
Documento (TPU 581)
2020-09-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-09
Homologado o Pedido (TPU 12649)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-08T09:37:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-08-05T21:01:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-08-18T13:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-09-05T12:28:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-09-14T15:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-08-06T12:47:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-08-18T10:38:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-08-18T11:38:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-08-28T23:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-09-01T13:21:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-09-09T10:54:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-09-09T10:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-09-09T10:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-09-11T02:07:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-09-11T02:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-09-11T14:46:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-09-18T19:19:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-09-18T19:19:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-09-18T19:19:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-09-23T14:50:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-07-08T09:37:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-08-06T12:42:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-08-18T17:19:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-09-09T08:58:15.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-09-14T21:45:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-09-23T14:52:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-09-23T14:52:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.