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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSC 09031953720198240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af59e9bd18e3b4eb113d311b150c9a6a7c7d68dd1bc2ac4d796e816a46b43445

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: af59e9bd18e3b4eb113d311b150c9a6a7c7d68dd1bc2ac4d796e816a46b43445
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2020-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2020-02-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2020-02-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2020-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2020-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2020-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2020-05-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2020-06-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-06-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-06-16 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-07-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2020-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2020-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2020-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-02-04 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-08 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-10 a 2020-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-07
(TPU )
2020-08-05
Documento (TPU 581)
2020-08-05
(TPU )
2020-08-04
Documento (TPU 581)
2020-07-28
Documento (TPU 581)
2020-07-08
Documento (TPU 581)
2020-07-08
Definitivo (TPU 246)
2020-07-08
Documento (TPU 581)
2020-07-07
(TPU )
2020-06-16
Custas (TPU 479)
2020-06-16
Recebimento (TPU 132)
2020-06-16
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-07T11:01:00.000Z — (TPU )
  2. 2020-08-05T06:34:29.000Z — (TPU )
  3. 2020-07-07T15:45:38.000Z — (TPU )
  4. 2020-06-16T16:44:26.000Z — (TPU )
  5. 2020-01-29T16:55:02.000Z — (TPU )
  6. 2019-07-15T15:29:36.000Z — (TPU )
  7. 2019-07-15T15:29:14.000Z — (TPU )
  8. 2019-06-10T11:06:16.000Z — (TPU )
  9. 2019-06-10T11:06:15.000Z — (TPU )
  10. 2020-08-05T06:35:36.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-08-04T15:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-07-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-07-08T15:33:06.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-07-08T15:33:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2020-07-08T02:56:39.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-06-16T18:00:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-06-16T16:45:22.000Z — Custas (TPU 479)
  18. 2020-06-08T15:04:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2020-06-08T15:03:27.000Z — Recebimento (TPU 979)
  20. 2020-06-08T15:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-05-21T01:19:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-03-29T22:44:06.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-03-22T05:36:38.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-02-14T10:28:26.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2020-02-04T14:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2020-02-04T14:33:02.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2020-02-04T14:32:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2020-02-04T14:32:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  29. 2019-12-16T10:21:37.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-12-16T10:21:37.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2019-10-04T04:21:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2019-08-22T11:09:50.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-08-12T18:39:04.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-08-12T18:38:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-08-08T11:30:36.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-08-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.