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Processo Administrativo — Matéria Administrativa — TRE-AC 06002642920236010000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: Gabinete do PresidenteGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 849588d7c7665c12e890c680e2849506bd4c0109a40d62994fcb01db4c60a6bf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-10-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-10-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-10-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2023-10-18 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2023-10-18 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2023-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2023-10-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2023-10-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-10-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-10-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-10-26 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-10-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2023-10-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2023-10-31 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2023-11-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2023-11-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2023-11-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Matéria Administrativa» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-10-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-31 no assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. Que questão do assunto «Matéria Administrativa» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2023-10-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-16 a 2023-11-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-15
Definitivo (TPU 246)
2023-11-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-15
Documento (TPU 581)
2023-10-31
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2023-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-26
Petição (TPU 85)
2023-10-24
Documento (TPU 581)
2023-10-24
Publicação (TPU 92)
2023-10-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-23
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-16T10:44:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  2. 2023-10-16T10:55:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  3. 2023-10-16T10:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  4. 2023-10-16T10:55:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  5. 2023-10-18T16:31:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  6. 2023-10-18T16:31:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  7. 2023-10-18T16:31:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  8. 2023-10-24T02:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  9. 2023-10-24T02:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  10. 2023-10-24T09:19:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  11. 2023-10-26T11:40:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  12. 2023-10-28T01:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  13. 2023-10-31T09:19:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  14. 2023-11-15T15:16:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  15. 2023-10-16T10:55:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  16. 2023-10-18T15:01:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  17. 2023-10-18T16:24:49.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  18. 2023-10-18T16:24:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  19. 2023-10-23T09:11:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  20. 2023-10-23T09:11:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  21. 2023-10-23T09:11:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  22. 2023-10-31T13:56:05.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  23. 2023-11-15T15:20:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  24. 2023-11-15T15:20:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.