STJ — 00001363220178240139
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4295c56a94af6d91a01ae16176f6ebfb3b0216d6b890da5fcc220d026aaedc13
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-17 a 2020-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-17
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-14
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-11
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-10-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-18T17:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-07-18T17:18:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-08-15T13:22:27.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-08-20T18:00:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-22T21:10:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-08-23T16:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-09-15T10:28:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-09-16T18:15:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-09-16T18:56:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-16T18:56:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-09-23T09:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-02T20:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-02-17T12:26:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-17T06:57:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-16T05:20:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-16T08:40:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-16T19:46:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-02T20:32:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-11T15:11:22.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-02-14T05:09:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-04T14:36:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-04T14:36:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-15T13:22:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-15T19:38:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-20T18:00:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-22T21:10:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-13T18:46:47.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2019-09-23T09:58:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-13T15:07:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-13T19:07:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-17T12:26:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08012443620218230047 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJMS — 00002140520218120047 — Inquérito Policial · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Vara Única
- TJAP — 00026632320218030002 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- STJ — 00004020920188140221 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJMS — 00002131320118120001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 3ª Vara Criminal
- TJMG — 00020889620218130273 — Recurso Especial · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00027112720228030008 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJGO — 00186094920188090139 — Inquérito Policial · 2018-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada