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TJES — 00000472120158080043

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f489f2b831000ac5ae44a148efcaee74de1c5a601fdb6456e72b67dc04e4b1d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2021-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-23: Definitivo (TPU 246)
2021-01-25: Recebimento (TPU 132)
2021-01-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-05-13: (TPU )
2020-05-12: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-01-13: Recebimento (TPU 132)
2019-06-26: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-22: (TPU )
2019-05-07: Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-08: Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-08: (TPU )
2017-06-19: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Flora | Unidade de Conservação da Natureza | Reserva legal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-12T12:52:53.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-06T12:51:20.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-17T17:00:23.000Z — (TPU )

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2015-07-17T15:52:45.000Z — (TPU )

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2015-08-28T09:45:59.000Z — (TPU )

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2015-01-12T12:52:54.000Z — (TPU )

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2016-03-16T14:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-02-16T13:59:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-11-04T14:32:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-09-28T14:31:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-06-26T16:39:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-01-11T14:29:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-07-17T13:28:19.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

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2015-03-31T08:37:59.000Z — (TPU )

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2015-06-09T14:18:33.000Z — (TPU )

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2016-04-11T12:47:13.000Z — (TPU )

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2017-06-19T17:46:06.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-22T13:09:51.000Z — (TPU )

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2020-05-13T14:25:13.000Z — (TPU )

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2018-10-08T14:01:36.000Z — (TPU )

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2015-11-04T12:39:33.000Z — (TPU )

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2021-07-23T14:54:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-29T16:24:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-12T17:54:35.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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```
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}
```

2017-06-19T17:49:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-08T13:43:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-07T17:21:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
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2016-04-12T14:52:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-30T12:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-13T16:33:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-01-25T15:25:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001139820158080043 — Ação Civil Pública · 2015-01-15 · 3 referência(s) em comum
TJMG — 12650654020198130000 — Recurso Especial · 2021-03-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Ação Civil Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 00206882420128130713 — Recurso Especial · 2018-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Ação Civil Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / Primeira Vice-Presidência
TJES — 00001113120158080043 — Ação Civil Pública · 2015-01-15 · 3 referência(s) em comum
TJES — 00001052420158080043 — Ação Civil Pública · 2015-01-15 · 3 referência(s) em comum
TJTO — 50000579020118272726 — Execução Fiscal · 2011-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJTO
- Classe processual: Ação Civil Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte
TRF6 — 00000568820124013802 — Ação Civil Pública · 2012-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
STJ — 00003692720128260534 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Civil Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO