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TRE-RN — 06000458420236200065

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 65 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c450d859d9e08fab05a5e15ab6c0887dd36979faab039be8e88b2d467156e5b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-20 a 2024-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-05
Definitivo (TPU 246)
2024-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-16
Petição (TPU 85)
2024-05-14
Documento (TPU 581)
2024-05-14
Publicação (TPU 92)
2024-05-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-13
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-05-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-20T21:53:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-03-01T10:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-05-10T11:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-08T15:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-08T15:18:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-04-09T01:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-04-09T01:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
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  8. 2024-04-23T16:39:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-05-09T13:26:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-05-09T13:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-05-13T15:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-05-13T15:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2024-05-14T01:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-05-14T01:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-05-14T10:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-05-18T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-05-18T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-06-05T08:10:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  19. 2023-11-20T21:53:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2024-04-08T15:17:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  21. 2024-04-08T15:17:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  22. 2024-04-09T11:33:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2024-04-10T14:45:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-05-09T14:12:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-05-13T15:54:18.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-05-13T15:54:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2024-05-16T10:17:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2024-06-05T08:10:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43788",
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  29. 2024-06-05T08:10:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.