TRF5 — 00119083120234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bbc4ac3747db06fa1691372f3bbabe7bb53e6c344583662dd0ee98a9aaa8921

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-25 a 2024-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-13
Remessa (TPU 123)
2024-08-13
Documento (TPU 581)
2024-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-11
Não-Provimento (TPU 239)
2024-07-09
Mérito (TPU 12200)
2024-07-09
Petição (TPU 85)
2024-06-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-25T09:14:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-04-25T19:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2024-06-20T11:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2024-07-09T19:59:41.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2024-07-11T14:59:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2024-07-11T17:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2024-08-13T09:06:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2024-08-13T09:06:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-08-13T09:06:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-08-13T09:06:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2024-08-13T09:06:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2024-08-13T20:40:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  13. 2024-04-25T09:14:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-06-20T11:15:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2024-07-09T20:02:09.000Z — Mérito (TPU 12200)
  16. 2024-08-13T20:40:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica