TRF5 — 00119083120234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bbc4ac3747db06fa1691372f3bbabe7bb53e6c344583662dd0ee98a9aaa8921
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-25 a 2024-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-13
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-11
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-07-09
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-07-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-20
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-25T09:14:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-04-25T19:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-06-20T11:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-09T19:59:41.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-07-11T14:59:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-07-11T17:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-13T09:06:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-13T09:06:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-13T09:06:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-13T09:06:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-13T09:06:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-13T20:40:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-04-25T09:14:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-20T11:15:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-07-09T20:02:09.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-08-13T20:40:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50144785820214025121 — Recurso Inominado Cível · 2022-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJPB — 00005878720128150881 — Cumprimento de sentença · 2012-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de São Bento
- TJRO — 70110923920158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª VARA CIVEL
- TRF5 — 00088415520234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00089417620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00089546620244058003 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPB — 00005878520148150471 — Procedimento Comum Cível · 2014-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Umbuzeiro
- TJPI — 00001686220168180099 — Procedimento Comum Cível · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
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