TJMA — 00000664420088100131

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38e23901848ae535085f1b4922e66adc9f7738192ba9b1a85bf3404231d3693e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas

  1. 2008-07-07T12:37:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "Advogado",
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          "valor": 1
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  2. 2019-05-08T16:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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    }
  3. 2019-05-08T16:20:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
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  4. 2019-05-13T17:59:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
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    }
  5. 2019-05-30T10:41:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
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        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  6. 2019-05-30T14:09:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  7. 2019-05-31T08:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
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        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  8. 2021-09-08T11:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
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    }
  9. 2021-09-08T12:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  10. 2021-09-08T12:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  11. 2022-04-15T11:19:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  12. 2022-04-15T11:20:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  13. 2022-04-15T11:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  14. 2022-04-20T01:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  15. 2022-04-20T01:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  16. 2022-04-20T08:53:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  17. 2022-04-28T19:28:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  18. 2022-05-09T08:48:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  19. 2022-06-10T16:44:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
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      }
    }
  20. 2022-06-10T16:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  21. 2022-06-14T08:27:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  22. 2022-06-30T17:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  23. 2023-03-15T15:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  24. 2023-03-16T11:30:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  25. 2023-10-04T14:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  26. 2023-10-04T14:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  27. 2024-01-16T09:27:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  28. 2024-01-16T09:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  29. 2024-01-17T09:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  30. 2024-01-30T22:32:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  31. 2024-01-30T22:32:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  32. 2024-01-31T04:16:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  33. 2024-01-31T14:05:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  34. 2024-05-20T10:44:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  35. 2019-05-08T16:21:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  36. 2019-05-30T10:19:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  37. 2021-02-19T09:41:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  38. 2022-05-03T10:26:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  39. 2022-07-01T09:24:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  40. 2023-11-01T08:52:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  41. 2024-01-16T16:06:18.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }
  42. 2024-05-20T10:45:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3724",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.