TJTO — 50010423020138272713
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b048df665ebab03dd3e17fc386df7ac53c6a78f4936405595f74c2e594821f5
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas
- 2013-04-26T14:34:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2022-04-08T14:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2022-07-08T17:38:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2014-01-28T00:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2019-03-20T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2019-06-01T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2013-07-30T16:49:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2013-08-21T08:11:52.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2013-12-13T14:50:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2013-12-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2014-05-06T13:42:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2015-11-18T10:14:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2018-03-05T17:25:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2018-03-06T13:47:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2018-03-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2018-10-10T18:07:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2018-10-11T10:06:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2018-10-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2019-01-09T08:42:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2019-01-21T14:34:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2019-01-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2019-03-29T19:08:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2019-04-04T18:04:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2019-04-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2019-12-11T18:50:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2020-02-06T16:08:50.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2021-08-05T14:10:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2021-08-15T18:21:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2021-09-21T18:24:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2021-09-29T19:25:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2021-11-29T20:49:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2021-12-06T17:23:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2021-12-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2022-03-09T13:34:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2022-03-09T13:34:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2022-03-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2022-05-30T08:02:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2022-05-31T20:55:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2022-06-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2022-08-04T16:24:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2022-08-04T16:25:03.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4322", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJTO — 00087547420148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005796520098150251 — Execução Fiscal · 2009-02-13 · 1 referência(s) em comum
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