TRT21 — 00001052720265210043

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 13ª Vara do Trabalho de NatalGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7a5aa85f7c76addc711bb53dd79682a1f9fa9d349ed7ff24d503732e365b7a9

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Rescisão Indireta

Movimentações públicas

  1. 2026-01-30T18:29:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  2. 2026-02-02T11:51:01.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 185
        },
        {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  3. 2026-02-02T11:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "76599",
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      }
    }
  4. 2026-02-02T11:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
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      }
    }
  5. 2026-02-02T11:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  6. 2026-02-02T11:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  7. 2026-02-02T11:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  8. 2026-02-02T11:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  9. 2026-02-02T11:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  10. 2026-02-03T03:05:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  11. 2026-02-03T03:05:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  12. 2026-02-06T14:02:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  13. 2026-02-06T14:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  14. 2026-02-06T14:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  15. 2026-02-06T14:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  16. 2026-02-06T14:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  17. 2026-02-06T14:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  18. 2026-02-11T08:51:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  19. 2026-02-11T08:53:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  20. 2026-02-11T08:54:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  21. 2026-02-11T08:54:58.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  22. 2026-02-11T08:55:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  23. 2026-02-11T08:58:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  24. 2026-03-09T21:26:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  25. 2026-03-09T21:30:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  26. 2026-03-10T07:17:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  27. 2026-03-10T13:17:49.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  28. 2026-03-10T13:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  29. 2026-03-13T13:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  30. 2026-03-13T13:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  31. 2026-03-13T13:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  32. 2026-03-13T13:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  33. 2026-03-13T13:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  34. 2026-03-13T13:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  35. 2026-03-13T13:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  36. 2026-03-16T02:33:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  37. 2026-03-16T02:33:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  38. 2026-03-16T02:33:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  39. 2026-03-16T02:33:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  40. 2026-03-27T11:40:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  41. 2026-03-27T12:04:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  42. 2026-03-28T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  43. 2026-03-28T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  44. 2026-03-28T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  45. 2026-03-28T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  46. 2026-03-28T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  47. 2026-03-28T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  48. 2026-03-30T13:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  49. 2026-03-30T13:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  50. 2026-03-30T13:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  51. 2026-03-30T13:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  52. 2026-03-30T13:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  53. 2026-03-30T13:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  54. 2026-03-31T02:25:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  55. 2026-03-31T02:25:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  56. 2026-04-17T00:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  57. 2026-04-17T00:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  58. 2026-04-17T00:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  59. 2026-04-17T00:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  60. 2026-04-17T00:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  61. 2026-04-17T00:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  62. 2026-04-17T12:00:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  63. 2026-09-08T18:39:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  64. 2026-02-09T08:07:28.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  65. 2026-02-09T08:07:29.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  66. 2026-02-09T08:07:29.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  67. 2026-02-09T08:07:29.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  68. 2026-02-09T08:07:29.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  69. 2026-02-09T08:07:29.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  70. 2026-03-13T13:37:25.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  71. 2026-03-30T13:40:59.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  72. 2026-09-08T15:50:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  73. 2026-09-08T18:39:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }

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