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TJBA — 00140330220218050080

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANAGrau: JEData Ajuizamento: 2021-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6fb89344e57454bd209d4bb06db4bd8ed4cb62db7b665519b4be445efc8fdcc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-14 a 2022-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-08: Documento (TPU 581)
2022-09-02: Definitivo (TPU 246)
2022-09-02: Documento (TPU 581)
2022-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-02: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-22: Remessa (TPU 123)
2022-07-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Ver outros registros do assunto TPU 3386

Movimentações públicas

2021-06-14T14:41:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-06-14T14:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-06-16T08:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-06-23T10:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-06-28T09:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-06-28T09:36:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-09-30T18:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-10-15T11:45:34.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-10-15T11:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-10-15T11:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-10-15T11:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-10-19T10:27:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-10-19T10:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-10-19T10:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-10-19T10:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-10-19T16:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-10-19T16:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-10-25T07:59:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-11-08T09:13:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-11-08T09:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-11-08T09:15:21.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-11-08T09:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-11-18T12:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-11-18T21:40:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-11-19T08:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-11-19T08:52:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-11-30T08:24:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-11-30T08:25:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-11-30T08:25:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2022-03-09T11:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2022-03-09T11:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2022-07-22T07:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2022-07-22T07:46:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2022-07-22T07:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2022-07-27T10:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2022-07-27T10:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2022-08-02T01:20:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2022-08-17T13:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2022-08-17T15:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2022-09-02T12:35:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-09-08T09:37:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-14T14:41:12.000Z — Recebimento (TPU 981)

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2021-06-15T14:41:12.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2021-10-19T16:04:36.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)

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2022-08-18T04:57:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-09-02T12:35:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2021-06-16T08:04:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-06-16T08:30:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-11-08T09:14:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2022-07-21T14:44:10.000Z — Incompetência (TPU 941)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00010568920128260538 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / VARA UNICA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
TJDFT — 00168752020168070000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJSP — 00004167520118260553 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / VARA UNICA DE SANTO ANASTACIO
TJPB — 00005870520198150441 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJSP — 00008775720108260464 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 01 CUMULATIVA DE POMPEIA
TJMA — 00001908820168100117 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA
TJMA — 00001908220168100022 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA
TJPA — 00002973720188140090 — Termo Circunstanciado · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / VARA ÚNICA DE PRAINHA