STJ — 00001350220128070008

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74df54a564f5efec06ba401030160b33ce57849fe3fcbff3629e640c031cfdef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-08 a 2015-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-18
Documento (TPU 581)
2015-08-10
Petição (TPU 85)
2015-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-08-04
Publicação (TPU 92)
2015-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-20
Recebimento (TPU 132)
2015-06-30
Não-Provimento (TPU 239)
2014-09-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência | Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-16T09:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2014-06-27T10:21:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  3. 2014-06-27T20:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2014-08-08T16:49:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2014-08-22T15:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  6. 2014-08-22T15:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2014-08-25T14:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2014-09-04T17:04:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 3
        },
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  9. 2014-09-08T16:24:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2014-09-10T12:03:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  11. 2014-09-10T15:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2015-08-10T15:39:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2015-08-18T18:06:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2014-05-08T07:16:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-06-27T10:21:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-08-01T11:49:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-08-04T17:41:12.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  18. 2014-08-07T07:10:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2015-06-30T19:35:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  20. 2015-07-20T14:05:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-08-04T05:30:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2015-10-02T15:46:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2015-10-02T15:46:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2014-06-25T16:00:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2014-06-25T16:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2014-08-06T19:11:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2014-08-12T16:55:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2014-08-12T17:51:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2014-08-13T06:44:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2014-08-13T06:44:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2014-09-05T17:37:29.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  32. 2015-07-21T07:04:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2015-08-03T19:16:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2015-08-06T17:57:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2015-08-06T18:12:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.