STJ — 00001350220128070008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74df54a564f5efec06ba401030160b33ce57849fe3fcbff3629e640c031cfdef
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-08 a 2015-10-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-10-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-10-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2015-08-10
- Petição (TPU 85)
- 2015-08-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-08-04
- Publicação (TPU 92)
- 2015-08-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-07-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-30
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-09-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência | Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça
- Ver outros registros do assunto TPU 3572
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-05-16T09:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-06-27T10:21:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2014-06-27T20:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-08-08T16:49:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-08-22T15:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2014-08-22T15:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-08-25T14:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-09-04T17:04:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2014-09-08T16:24:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-09-10T12:03:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2014-09-10T15:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-08-10T15:39:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-08-18T18:06:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-05-08T07:16:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-27T10:21:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-01T11:49:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-04T17:41:12.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2014-08-07T07:10:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-06-30T19:35:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-07-20T14:05:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-04T05:30:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-10-02T15:46:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-02T15:46:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-06-25T16:00:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-06-25T16:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-06T19:11:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-08-12T16:55:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-08-12T17:51:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-08-13T06:44:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-13T06:44:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-05T17:37:29.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2015-07-21T07:04:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-03T19:16:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-08-06T17:57:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-08-06T18:12:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00000696020158080017 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJDFT — 00019510320188070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-06-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA
- TJSP — 00105714920138260495 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 01 CUMULATIVA DE REGISTRO
- TJDFT — 00028553520188070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJDFT — 00013019820198070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJSP — 00271135020148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJAP — 00024665020218030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJPR — 00000053420258160031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / GUARAPUAVA - 3ª VARA CRIMINAL